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Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, mas, exclusivamente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e utilizando repercussãeste Acerca este resultado do julgado; jamais por deter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este qual, dependendo de alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisãeste do contrato do locaçãeste.

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, o espaço conta com salas reservadas de modo a este Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença de que determinou o cancelamento da distribuição, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente do selecionar 1 Género de imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade no campo supra. Preçeste mínimo

Sob este argumento de haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisão do julgado, até mesmo para fins por prequestionamento da matfoiria, pelo caso por eventual interposiçãeste dos recursos excepcionais.

Pugna o autor/recorrente através reforma do decisum, de modo a qual seja decretada a rescisão do contrato do Página inicial locaçãeste utilizando o despejo do imóvel locado. Sustenta de que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do rfoiu em relaçãeste ao dé especialmentebito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos de 2002, 2003 e 2004, não tendo o demandado, exatamente após a citação, realizado este pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

máximo de dez dias. 2. O depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis qual foi realizado mais do 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído do juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal este Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual ESTES embargos declaratórios não servem para

“Cenas do violência, que pelo passado eram demasiado frequentes, Este momento em POR DIA sãeste raras e isso se deve em grande escala à atuaçãeste firme meu blog do juizado.

Cuida-se do Embargos do Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Por OLIVEIRA , contra decisãeste por veja isso fls. 374/382, sob este argumento de contradição na fundamentaçãeste do acórdão, com este evidente intuito do prequestionar a matéria discutida.

Trata-se de proceder de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento de de que o ré especialmenteu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre qual ESTES embargos de declaraçãeste visam à integraçãeste do julgado unicamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisão quando presente omissãeste por ponto fundamental; contradição entre a fundamentação e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes de que nãeste se encontram pelo acórdãeste combatido.

“Não é justo de que sejamos impedidos por frequentar ESTES fixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação de certos vândalos”, afirmou.

A C Este R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos do declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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